Direito Trabalhista

Nosso escritório oferece suporte jurídico especializado para trabalhadores e empregadores, com foco em garantir o cumprimento da legislação trabalhista e proteger seus direitos. Confira as principais áreas em que atuamos:

• Rescisões Trabalhistas:
  Orientamos e acompanhamos todo o processo de rescisão, analisando se os direitos do trabalhador, como aviso prévio, FGTS e verbas rescisórias, foram devidamente respeitados.

• Reclamações Trabalhistas:
  Representamos trabalhadores em ações judiciais relacionadas a horas extras, adicional de insalubridade/periculosidade, equiparação salarial e outras questões.

• Assédio Moral e Sexual:
  Atuamos na defesa de trabalhadores que sofreram assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho, garantindo reparação pelos danos sofridos.

• Acidentes de Trabalho:
  Oferecemos suporte jurídico em casos de acidentes e doenças ocupacionais, buscando a devida indenização e benefícios previdenciários.

• Reconhecimento de Vínculo Empregatício:
  Defendemos os direitos de trabalhadores que atuaram sem registro em carteira, buscando o reconhecimento formal do vínculo e o pagamento dos direitos correspondentes.

• Defesa de Empregadores:
  Assessoria completa para empresas em processos trabalhistas, buscando minimizar riscos e garantir o cumprimento das obrigações legais.

• Acordos e Mediações:
  Facilitação de acordos extrajudiciais para resolução de conflitos trabalhistas de forma ágil e eficiente.

• Revisão de Contratos de Trabalho:
  Analisamos e ajustamos contratos de trabalho para garantir que estejam em conformidade com a legislação vigente, protegendo as partes envolvidas.

• Horas Extras e Banco de Horas:
  Representamos trabalhadores na busca pelo pagamento de horas extras e regularização do banco de horas, além de orientar empregadores para evitar irregularidades.

• Equiparação Salarial:
  Garantimos que os direitos de igualdade salarial sejam respeitados, conforme a lei, em situações de trabalho de igual valor e condições.

Com um atendimento dedicado e uma equipe especializada em Direito Trabalhista, a Márcia Gusmão Advocacia está pronta para proteger seus direitos e oferecer soluções jurídicas eficazes para seus problemas.

Em caso de problemas ou dúvidas relacionados com as áreas acima ou demais temas, entre em contato com a nossa equipe: